Processo 119242/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2014 09:30
Autuado em 26/03/2014 09:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8120/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8120/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8120/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ELOIZE MARQUES DA SILVA (credenciado, inclusão:18/02/14)
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor JANDIRA LUCIA DE QUEIROZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 1143/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8120/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5412/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 10:54 DP  
27/02/2015 12:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 348/2015 -
27/02/2015 12:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1143/2015 -
23/02/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 2333/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento do feito.
12/02/2015 07:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 792/2015 -
11/02/2015 13:35 DICAP  
11/02/2015 08:36 DCE  
03/02/2015 11:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 864/2015 -
17/12/2014 23:55 S1C Acórdão nº 8120/2014 -
17/12/2014 23:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 449/2015 -
01/12/2014 10:12 GACAC  
26/11/2014 16:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5119/2014 -
26/11/2014 16:24 SMPjTC Parecer nº 19126/2014 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
25/11/2014 14:25 DP Informação nº 19744/2014 -
26/03/2014 14:19 DICAP Informação nº 1384/2014 -
26/03/2014 14:19 DICAP Parecer nº 17551/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/03/2014 09:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5412/2014 -

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